Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 28/07/2023 11h45
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por CMCE — publicado 15/07/2023 — última modificação 15/07/2023 09h10
Localizado em Transparência
Lei Organica do Municipio de Coronel Ezequiel: por adm — última modificação 06/11/2019 16h40
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / Lei Orgânica do Município
Lei Orgânica do Município de Coronel Ezequiel/RN: por CMCE — publicado 11/09/2020 — última modificação 14/09/2020 11h21
Localizado em Leis
Mesa Diretora: por CMCE — publicado 22/07/2022 — última modificação 30/04/2024 20h32
Localizado em Processo Legislativo
RESOLUÇÃO N° 04-2023 - Regulamenta a Lei nº 14133: por CMCE — última modificação 15/07/2023 10h54
Localizado em Processo Legislativo / Resolução / Exercício 2023
Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 15/07/2023
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
PAUTA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO: por CMCE — última modificação 28/09/2023 08h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2023 / 2º PERIODO
PAUTA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO: por CMCE — última modificação 28/09/2023 08h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2023 / 2º PERIODO
PAUTA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO: por CMCE — última modificação 28/09/2023 08h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2023 / 2º PERIODO

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