Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN

Dia do Vereador: por adm — publicado 01/10/2019
Neste dia 1° de Outubro comemora-se em todo pais o dia do vereador, sendo o político mais próximo das comunidades, por isso acompanha de perto as necessidades da população
Diario Oficial - Edição nº 1696 - PORTARIA Nº 46_2023 - DESIGNA ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL_RN REFERENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)_.pdf: por CMCE — última modificação 18/07/2023 12h31
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Função da Câmara: por CMCE — publicado 27/07/2022
Localizado em Sobre a Câmara
História: por Interlegis — última modificação 18/12/2017 17h05
Historia de Coronel Ezequiel/RN
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 15/07/2023
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO: por adm — publicado 24/08/2019 — última modificação 24/08/2019 19h22
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Estabelece diretrizes para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), contendo metas e prioridades do governo federal, despesas de capital para o exercício financeiro seguinte, alterações na legislação tributária e política de aplicação nas agências financeiras de fomento.
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais
Lei Federal no 13.709-2018.pdf: por CMCE — última modificação 15/07/2023 09h11
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Lei Federal no 14.129-2021.pdf: por CMCE — última modificação 15/07/2023 09h11
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por CMCE — publicado 15/07/2023 — última modificação 15/07/2023 09h10
Localizado em Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: por CMCE — publicado 15/07/2023 — última modificação 18/07/2023 12h32
Sigla LGPD, cada vez mais comum no Brasil, refere-se à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados. Seu objetivo é disciplinar juridicamente uma realidade que, há anos, vem se configurando, e que muitos cidadãos já perceberam na prática: os dados pessoais se tornaram itens estratégicos para muitas organizações, e o contexto tecnológico vem possibilitando uma circulação cada vez maior dessas informações, o que resulta em certa diminuição da privacidade das pessoas. Para constatar o quanto nossas identidades e ações estão expostas, basta pensar na quantidade de dados que nos é solicitada pelos aplicativos que utilizamos em computadores, tablets e smartphones, e na forma específica como as empresas nos direcionam publicidade. Para impor maior transparência a esse cenário e permitir que o cidadão tenha maior controle sobre quem usa seus dados, de que forma e para que, foi criada a LGPD.
Localizado em Transparência

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