Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN

Lei Municipal nº 573-2022: por CMCE — última modificação 06/08/2023 10h35
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município, para o exercício de 2023, e dá outras providências
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Municipal Nº 578-2022 - LOA 2023: por CMCE — última modificação 06/08/2023 10h36
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Ezequiel/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Municipal nº. 499/2017 - Quadriênio 2018 a 2021: por adm — última modificação 24/08/2019 19h29
Institui o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" e dá outras providências, Fica instituído o Plano Plurianual de Aplicação/PPA, para o quadriênio 2018 a 2021
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Plano Plurianual - PPA
Lei Municipal nº. 556/2021 - Plano Plurianual de Aplicação - PPA - Quadriênio 2022 a 2025: por CMCE — última modificação 06/12/2021 13h21
Institui o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA e da outra providencias.
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Plano Plurianual - PPA
Lei Orçamentária Anual - LOA: por adm — publicado 24/08/2019 — última modificação 24/08/2019 19h22
Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. ... A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do Governo para ano subsequente.
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais
Lei Orgânica do Município: por adm — última modificação 06/11/2019 16h43
Bom dia! Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), venho solicitar a Lei Orgânica do Município de Coronel Ezequiel. Seria possível me enviar o arquivo em anexo? Agradeço desde já!
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO CORONEL EZEQUIEL: por adm — última modificação 06/11/2019 16h49
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO CORONEL EZEQUIEL
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Organica do Municipio de Coronel Ezequiel: por adm — última modificação 06/11/2019 16h40
Localizado em Ouvidoria / e-SIC / Lei Orgânica do Município
Lei Orgânica do Município de Coronel Ezequiel/RN: por CMCE — publicado 11/09/2020 — última modificação 14/09/2020 11h21
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 11/09/2020 16h02
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6

Resultado da busca por lei