Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN

Vereadora Kênia Farias apresenta projeto de Lei que dá nomenclatura a Nova UBS: por Ramon — publicado 11/03/2024
PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO: por CMCE — última modificação 28/09/2023 08h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2023 / 2º PERIODO
PAUTA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO: por CMCE — última modificação 28/09/2023 08h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2023 / 2º PERIODO
PAUTA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO: por CMCE — última modificação 28/09/2023 08h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2023 / 2º PERIODO
PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO: por CMCE — última modificação 28/09/2023 08h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2023 / 2º PERIODO
PAUTA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO: por CMCE — última modificação 28/09/2023 08h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Exercício 2023 / 2º PERIODO
Lei Municipal Nº 578-2022 - LOA 2023: por CMCE — última modificação 06/08/2023 10h36
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Ezequiel/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Municipal nº 573-2022: por CMCE — última modificação 06/08/2023 10h35
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município, para o exercício de 2023, e dá outras providências
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 28/07/2023 11h45
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Diario Oficial - Edição nº 1696 - PORTARIA Nº 46_2023 - DESIGNA ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL_RN REFERENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)_.pdf: por CMCE — última modificação 18/07/2023 12h31
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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