Atendendo à Legislação Eleitoral(9.504/97)
Atendendo à Legislação Eleitoral(9.504/97), a Câmara Municipal de Coronel Ezequiel restringiu a divulgação institucional no portal de notícias e redes sociais da Casa, durante o período que antecede as eleições de 2020.
Assim, não será veiculada nenhuma postagem referente à atuação e imagem dos vereadores nos referidos canais de comunicação da instituição.
A transmissão ao vivo das sessões ordinárias continuam a ser veiculadas normalmente dentro do horário de exibição no Facebook da Câmara, mas após a transmissão serão arquivadas e liberadas na íntegra depois do término do período eleitoral.
A conduta adotada vai durar os três meses que antecedem o período eleitoral de 2020, objetivando resguardar os vereadores e a própria instituição contra eventuais imputações e sanções pelas infringências de normas eleitorais.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Coronel Ezequiel.